Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DA 6ª RELATORIA
Conselheiro ALBERTO SEVILHA
   

1. Processo nº:1541/2014
    1.1. Anexo(s)6296/2006, 10923/2012
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10923/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO APOSTILAMENTO DE ATUALIZACAO MONETARIA DA 1 E 2 MEDICOES DO CONTRATO 298/1998 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 122/1998 - SERVICOS DE SUPERVISAO E FISC. DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAV. TO-387, TRECHO: PARANA/PRINCIPE, LT
3. Responsável(eis):JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01103016172
SERGIO LEAO - CPF: 21069492191
4. Origem:SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
5. Distribuição:6ª RELATORIA
6. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
7. Proc.Const.Autos:ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
8. Representante do MPC:Procurador(a) LITZA LEAO GONCALVES

9. DESPACHO Nº 1765/2021-RELT6

9.1. Encaminhem-se os presentes autos à Secretaria do Pleno, para serem incluídos em pauta para julgamento, conforme o disposto no art. 183, § 2º, c/c art. 336, § 1º ao 4º, do Regimento Interno deste Tribunal.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 6ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 26 do mês de novembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
ALBERTO SEVILHA, CONSELHEIRO (A), em 26/11/2021 às 14:54:03, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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